(I) Obtenção de certidões dos imóveis; (II) Elaboração de relatório com a análise da certidão e verificação do risco de fraude registral; (III) Levantamento de débitos dos imóveis junto as Prefeituras Municipais; (IV) Assessoria Imobiliária para venda e compra; (V) Obtenção de certidões de distribuição cível, fiscal e tributário; (VI) Elaboração de instrumentos diversos, tais como compra e venda, (VII) Escrituração de propriedade do imóvel junto Cartórios de Notas.
Análise de riscos processuais, tais como ausência de citação, inépcia, litispendência, sucumbência já aplicada, dos ativos penhorados no processo e dos riscos de prescrição intercorrente (se extinto ou arquivado) entre outros. Para questões de mérito, podemos incluir um parecer a respeito de pontos específicos, conforme avanço da análise, principalmente para aqueles casos com imóveis envolvidos. Os processos de Recuperação Judicial e Falência também deverão ser auditados, com foco na obtenção de quadro de credores e do plano de recuperação judicial apresentado (se houver).
Podemos obter dentro do território nacional cópia capa-a-capa dos processos de modo que o processo possa ser analisado, mediante reembolso ao escritório pelas despesas incorridas para obtenção de cópias integral dos processos que tramitam fisicamente. OBS: Para as recuperações judicias e falências, em razão do volume, a obtenção de cópias deve ser restrita às principais peças: quadro de credores, plano de recuperação judicial e relatórios mensais de atividades elaborados pelo administrador judicial.
Análise dos títulos de crédito e dos instrumentos de garantia, validando a formalização destes por meio da inexistência de vícios na assinatura, registro, alterações nos aditamentos, prescrição e etc.
Se dará, inicialmente pela análise de cada processo/procedimento/contrato/conduta/etc; com o apontamento da estratégia e medida necessária para atingir seu objetivo final, e necessariamente, o ingresso nos processos dentre os quais já se encontram em andamento.
O escritório Cardamone Ribeiro Sociedade de Advogados – CRSA, atua na assessoria jurídica contenciosa e administrativa para seguradoras, segurados, re-seguros e corretoras de seguros. Isso inclui a elaboração de pareceres jurídicos e administrativos, além da defesa perante órgãos reguladores, como a SUSEP, a ANS e a SNSP. Em geral, o objetivo principal é garantir o cumprimento das leis e normas regulatórias, prevenir litígios e solucionar conflitos que possam surgir no âmbito do mercado de seguros.
Na Cardamone Ribeiro Sociedade de Advogados – CRSA, nossa equipe especializada em Direito Médico e da Saúde está comprometida em defender e proteger os direitos de profissionais de saúde, instituições médicas, pacientes e outros atores do setor de saúde. Com profundo conhecimento das complexidades legais envolvidas na área da saúde, oferecemos uma assessoria jurídica abrangente e focada nos seguintes aspectos:
O escritório Cardamone Ribeiro Sociedade de Advogados – CRSA possui prática especializada com atuação em ações de indenizações por danos morais e materiais e ou morais advindas da responsabilidade civil, atuando em favor de pessoas físicas e jurídicas, de forma multidisciplinar, com enfoque no contencioso.
No âmbito do mercado segurador e ressegurador, atua desde a constituição das empresas, transferências de carteira, elaboração de produtos e clausulados, políticas e controles internos, revisão de contratos, até a regulação de sinistros de alta complexidade e defesa em processos administrativos sancionadores, ações judiciais e arbitragens.