As tecnologias utilizadas em reprodução humana assistida podem ser a solução para pessoas que enfrentam dificuldades para engravidar naturalmente, seja por infertilidade ou por viverem em uniões homoafetivas.
Além disso, essas novas tecnologias também ajudam aqueles que precisam passar por tratamentos médicos agressivos, como a quimioterapia, permitindo a preservação de suas células reprodutivas. Nesses casos, os gametas (óvulos ou espermatozoides) são coletados antes do início do tratamento, congelados por meio de técnicas de criopreservação para uso futuro.
Nos últimos anos, tem havido uma tendência à generalização desses métodos, como resposta à nova realidade social da maternidade tardia. Um exemplo marcante é o congelamento de óvulos, inicialmente desenvolvido para mulheres em tratamento de quimioterapia, mas agora oferecido por empresas como Microsoft, Google e Apple, como parte de benefícios para atrair talentos femininos (fonte: jornal El País, 24/09/2018).
É importante destacar que, em casos específicos, há o direito à cobertura do procedimento de congelamento de gametas pelo plano de saúde.
Para mais informações, busque orientação de um advogado especialista.
Autoras: Renata Moreira e Nida Kallas, Advogadas Especialistas em Direito Médico e da Saúde